Discurso

O discurso pol�tico dos homens do concelho portuense na �poca medieval

Adelaide Costa

Universidade Aberta

Esta comunica��o resulta algo ex�gena face ao painel apresentado no Col�quio. A pesquisa n�o se centra num discurso cristalizado na historiografia, na literatura, na arte ou no direito mas em testemunhos da pr�tica pol�tico-administrativa. Mais propriamente, num conjunto de documentos produzidos pelos autarcas portuenses dos s�culos XIV e XV, no contexto da sua vida de rela��o institucional com outra estrutura do sistema pol�tico, a coroa[1]. 

As fontes utilizadas n�o abarcam a amplitude do contacto epistolar estabelecido, em finais da Idade M�dia, entre o concelho do Porto e os monarcas. Nas actas camar�rias sucedem-se refer�ncias ao envio de missivas, sintetizando a mat�ria sobre que estas versam, mas omitindo a sua redac��o final. Por outro lado, despachos correntes da administra��o escapam � coer�ncia que sustenta esta s�rie.

O n�cleo documental constroi-se, assim, tendo por base a especificidade da mensagem que certos textos destinados ao rei encerram; neles os oligarcas portuenses requerem algo ou protestam contra uma determinada situa��o.

Integrando os cap�tulos especiais apresentados em cortes, a pesquisa n�o assenta, em exclusivo, neles. De facto, independentemente de as queixas e os rogos concelhios serem expressos nas assembleias parlamentares ou fora delas, a inten��o corporizada nos documentos uniformiza-os[2].

As condi��es de acesso ao discurso dos autarcas portuenses s�o, n�o raro, deficit�rias. De facto, os traslados dos textos que a cidade envia ao rei n�o existem em n�mero significativo e, assim, recupera-se o discurso dos povos com base nas respostas r�gias. Estas, tanto transcrevem na �ntegra o documento que as desencadeia como se limitam a nome�-lo, enunciando o tema mas economizando no aparato argumentativo. Express�es gen�ricas como �e ao que dizeis sobre� uma determinada mat�ria ou �os oficiais e homens bons do concelho apresentaram boas raz�es� impedem-nos de conhecer, cabalmente, os fundamentos expostos.

O paradigma incontorn�vel de an�lise das queixas dos povos em contexto de cortes foi apresentado pelo Doutor Armindo de Sousa[3]. Uma proposta inovadora, testada pelo autor nos cap�tulos gerais e aplicada, sob a sua orienta��o, a artigos especiais do Porto[4].

Os agravamentos gerais e os especiais de cada concelho[5], estes �ltimos expostos ou n�o em cortes, comungam de uma semelhan�a formal: a sua estrutura contempla os factos motivadores da insatisfa��o, o requerimento e as justifica��es que o sustentam[6].

Segundo o autor que estamos a seguir � no requerimento que se encontra o n�cleo substantivo do discurso e foi precisamente a� que ele deteve a sua an�lise textual, no que foi seguido pelos orientandos. Contudo, o Doutor Armindo de Sousa anunciou, sem que o pudesse ter cumprido, um volume integralmente dedicado � ret�rica dos cap�tulos gerais.

O tema dos agravos dos concelhos, nomeadamente do Porto, foi abordado por in�meros medievistas, de forma mais ou menos sistem�tica[7]. Por isso, seria redundante mencionar as cr�ticas dirigidas aos oficiais r�gios e aos fidalgos; deter-me na desmontagem das estrat�gias das oligarquias locais que os cap�tulos expressam; ou, ainda, questionar o grau de veracidade/exagero das situa��es descritas e a dif�cil aplicabilidade pr�tica das determina��es r�gias resultantes das cortes.

Proponho-me dirigir a pesquisa para as justifica��es expressas nos pedidos ou nos agravos apresentados pelo concelho do Porto com o intuito de convencer o rei da justeza das suas pretens�es.

Como ponto pr�vio, adiante-se que a redac��o dos cap�tulos especiais n�o � t�o cuidada quanto a de, pelo menos, alguns dos gerais. O apoio te�rico do discurso � substancialmente mais pobre. A argumenta��o n�o remete para o pensamento de autoridades � como Arist�teles ou B�rtolo � e n�o se exp�em princ�pios jur�dicos formalizados em latim[8].

 

Quais s�o, ent�o, os esteios que suportam os requerimentos do concelho do Porto?

Nem sempre as peti��es se escoram numa desenvolvida argumenta��o. A destrin�a entre cr�tica e pedido, enquanto directriz b�sica da iniciativa concelhia, ajudar� a compreender que, por vezes, se esgrimam proposi��es s�lidas e, noutras, elas sejam substitu�das por apelos ao sentido de justi�a do rei, ao seu arb�trio ou a valores vagos.

� poss�vel tipificar os argumentos adiantados pelos oligarcas portuenses em fun��o de referentes como o tempo, o espa�o, e as normas. Assim, contrap�em-se situa��es coevas com as ocorridas num passado, datado ou n�o, compara-se a realidade vivida no burgo com realidades conhecidas de outros locais, coteja-se o direito vigente com a sua inaplicabilidade.

Abordemos desde j�, para depois as afastar, as express�es gen�ricas como o �servi�o do rei, prol e honra da cidade� ou o �bem comunal�. F�rmulas omnipresentes nos textos pol�tico-administrativos, quer emitidos pelos concelhos quer pela coroa, surgem, por vezes, nestas peti��es enquanto o suporte exclusivo da demonstra��o do desagrado ou de um prop�sito.

Lendo este t�pico � luz dos requerimentos que sustenta, conclui-se tratar-se de pedidos que remetem para um alargado espectro de situa��es, tais como as de tentar convencer o monarca a anular mandados[9], a proceder a investimentos urban�sticos na cidade[10] ou a anuir a altera��es na estrutura��o do com�rcio[11].

Ditos que tendem a demonstrar a consci�ncia da responsabilidade dos oficiais perante o bem comum dos vizinhos do Porto, ainda que, n�o raro, se limitem a salvaguardar o bem ou bens pessoais dos seus autores.

 

Ningu�m se admirar� se apontarmos como a primeira base de sustenta��o dos requerimentos concelhios o confronto entre a situa��o presente - ferida do v�cio da inova��o - e o passado, para onde se remete uma ordem desej�vel. Trata-se de um mote que imbui organicamente toda a sociedade medieval e n�o apenas os discursos produzidos no �mbito dos poderes pol�ticos.

Express�es como: �e que esto se ffaz de pouco tempo � �ca�[12], �e que esto nunqua lhes foi feito sen�o hora�[13], abundam nos textos.

Mas esta ideia geral apresenta cambiantes. O passado que se reclama pode permanecer est�tico e uniforme - apenas interrompido pelo recente movimento da inova��o - ou cadenciar-se, com base em segmentos de refer�ncia correspondentes a factos localizados[14] ou aos reinados. Estes nomeiam-se de forma vaga - os reis antecessores do actual[15] - ou de modo espec�fico, identificando-se os monarcas[16]. E este confronto presente/passado atravessa a maior parte das queixas.

Os motivos que causam desagrado ao burgo - para al�m derrogarem a ordem estabelecida no passado e, as mais das vezes, em converg�ncia com esta alega��o � podem, tamb�m, transgredir as normas vigentes. Apela-se, assim, ao respeito pelo costume, pelo direito positivo e pelo privil�gio.

S�o constantes f�rmulas como: �elles senpre husaram�[17], o concelho e homens bons �am antressy custume de tempo antigo�[18].

O direito positivo - as ordena��es, leis r�gias, posturas - corresponde, tamb�m, a um alicerce dos prop�sitos da cidade � percept�vel pelo uso de f�rmulas como: �diziam que recebiam agravo e lhe hyam contra a hordinha�om�[19].

O mesmo � v�lido para os privil�gios atribu�dos pelos monarcas ao burgo, um verdadeiro manancial de argumentos que sustentam as peti��es[20]. Entrando em linha de conta com a natureza dos requerimentos, adiantar-se-� que se recorre a esta fonte de direito, de prefer�ncia, quando o objecto de censura coincide com os fidalgos, quest�es comerciais e irregularidades na dada de of�cios.

 

Passemos ao referente espa�o, tamb�m com direito a cidadania no leque de justifica��es aludidas pelos homens bons do burgo.

Percept�vel em express�es como: �e que esto nunqua lhes foi feito ... nem se faz em Lixboa�[21]; �como costumavam em nas boas cidades� ou, assim se faz �em esta cidade de Lisboa e asy em alguuas outras villas e lugares dos nossos regnos�[22].

Fugindo � tenta��o de atribuir sensibilidades anacr�nicas aos portuenses de Quatrocentos, dir-se-� que a escolha preferencial de Lisboa enquanto elemento de refer�ncia se explica pela sua incontestada posi��o de primeiro n�cleo urbano do reino. Um exemplo a que o Porto � com ela confinante em termos de representa��o pol�tica - naturalmente recorre. Lembremos que, em cortes, os delegados dos dois concelhos se sentam no mesmo banco, que � o primeiro. 

 

Vejamos, agora, os t�picos espec�ficos da cidade do Porto.

Esta alegada especificidade n�o implica que s� o burgo, e em exclusivo, recorra a certo tipo de proposi��es mas que se trata de argumentos que apelam a uma vers�o da realidade concreta do Porto. � o retrato que da cidade os homens do poder municipal projectam para o rei.

Cada concelho apresentar� alega��es preenchidas com singularidades da sua hist�ria ou da natureza do s�tio em que se encontrava implantado o n�cleo.

O primeiro argumento corresponde, precisamente, �s caracter�sticas do s�tio do Porto[23]: lugar seco, maninho, de pedra, �spero. Em contraste com a sua posi��o geogr�fica, mais propriamente, a excel�ncia do seu porto de mar[24].

Um segundo decorre do modo de vida dos portuenses: s�o mercadores, indiv�duos ausentes, tendo como exclusiva fonte de rendimento o com�rcio que constitui, tamb�m, a �nica possibilidade de sobreviv�ncia do burgo[25].

Uma terceira alega��o � a do poderio naval do Porto: a� �avya mais naves e navyos que em todo meu senhorio�[26].

Por fim, o t�pico dos servi�os prestados pela cidade � dinastia de Avis[27], expressa no c�lere apoio � causa do Mestre, na mobiliza��o contra o cerco castelhano a Lisboa e no forte empenho demonstrado na empresa dos Descobrimentos. Motes j� analisados, demoradamente, em trabalho anterior[28].

Penso que a aplica��o desta matriz de an�lise a cap�tulos de cortes de outras localidades, permitir� encontrar as recorr�ncias do discurso dos povos e a apropria��o espec�fica que cada um faz de alguns esteios argumentativos. Ou seja, a imagem que de si pretendem projectar.

 

A esquematiza��o das alega��es, apresentadas pelo concelho aos monarcas, falseia a sua real articula��o no mesmo requerimento, uma vez que elas raramente se utilizam de forma aut�noma. A organicidade � mais clara no caso dos t�picos espec�ficos do burgo. Assim, os condicionalismos naturais do local onde a cidade se implanta � a estreiteza do s�tio e a promissora posi��o estrat�gica - determinam a fixa��o do modo de vida dos portuenses � a mercancia. Do desenvolvimento desta actividade emerge o poderio naval. Esta estrutura discursiva evolui, incorporando um novo argumento que � o do papel decisivo do Porto na funda��o da dinastia de Avis. Justifica��o que surge em tempo de D. Jo�o I e estar� votada a um secular futuro[29].

A an�lise do argumento do respeito pela ordem jur�dica aduz elementos significativos. Assim, a mesma norma pode filiar-se em v�rias fontes de direito. Isto significa que � poss�vel um costume ser apresentado noutro requerimento como um privil�gio ou, ainda, como uma postura. � o caso da n�o aposentadoria de fidalgos na cidade que assume todas estas modalidades jur�dicas. Tal indicia que os mesmos princ�pios merecem a consagra��o da parte de v�rios sujeitos com capacidade de produzir direito e, acima de tudo, revela a import�ncia da anu�ncia r�gia.

O recurso ao t�pico dos privil�gios � uma recorr�ncia do discurso dos povos e n�o s�, pois constitui uma fonte de direito a que todas as entidades recorrem, independentemente da mat�ria substantiva que eles protejam. De entre a profus�o de privil�gios atribu�dos a indiv�duos, grupos, institui��es e � cidade destaca-se, pela insist�ncia com que era mencionado, o do impedimento da aposentadoria de fidalgos no burgo. Os autarcas portuenses chegam mesmo a ensaiar uma amplia��o da al�ada do privil�gio a situa��es que ele n�o inclu�a. Assim, em 1466, acrescentam-lhe a proibi��o do acostamento de vizinhos da cidade a fidalgos, o que constitu�a uma inexactid�o que n�o passa despercebida ao monarca[30].

 

Raramente todos os t�picos apresentados se cristalizam num discurso �nico e coerente, mas s�o respigadas numa multiplicidade de textos que emanam do concelho do Porto.

Existem, contudo, alguns documentos que poder�amos considerar perfeitos. � o caso de um cap�tulo especial do Porto apresentado nas cortes de 1436, cuja estrutura e articula��o interna destoa do laconismo que caracteriza muitos dos outros. Constitui, assim, uma s�mula de todos estes t�picos[31].

Em trabalho anterior, pela an�lise deste agravamento e de outros que se lhe seguiram que praticamente o transcrevem, aventei a hip�tese de ele constituir um dos eixos em que assenta o discurso do poder concelhio portuense, formalizado na Idade M�dia e actualizado em �pocas posteriores. O que come�ou por ser mat�ria substantiva de requerimentos apresentados pelos autarcas do Porto foi, depois, utilizado com um prop�sito negocial para conseguir a contrapartida para o burgo de privil�gios singulares. Evolui no sentido de se cristalizar num discurso pol�tico, descontextualizado da sua aplica��o inicial. Para, finalmente, encontrar reflexo directo em textos liter�rios e historiogr�ficos que interpretam as justifica��es do concelho como a transcri��o literal da realidade[32].

 

Conhecidos os t�picos presentes na argumenta��o encontrada nestes textos, importa, agora, averiguar o valor negocial de que se revestiam.

A justifica��o � utilizada para marcar um ponto de vista. Desenvolve-se um racioc�nio tendente a descrever uma situa��o irregular (quando existe uma norma) ou injusta (quando a decis�o cai no arb�trio do monarca) no sentido de a alterar.

Nem todas as proposi��es ter�o mesmo val�ncia, em termos absolutos, e nem sempre assumem a mesma efic�cia. Quanto mais vaga for a formaliza��o dos argumentos apresentados, menos esperan�a os autarcas depositar�o na sua operacionalidade. No entanto, a for�a das alega��es n�o � un�voca. O recurso a um privil�gio n�o tem necessariamente mais impacto do que a uma postura ou a uma ordena��o. O rei respeita todas as normas jur�dicas mas a necessidade dos tempos e o est�dio de equil�brio entre as for�as que integram o sistema pol�tico interferem no sentido da sua resposta.

 

Chegados aqui uma pergunta deve estar nas vossas mentes. O Col�quio subordina-se ao tema �Discursos de Legitima��o�; de discursos, mormente do pol�tico, falei at� este momento. Mas este discurso legitima o qu�?

Certamente que n�o valida a exist�ncia do poder concelhio. A consigna��o jurisdicional das comunidades territoriais organizadas era aceite e regulamentada pela pr�pria coroa.

Este esteio argumentativo recorrente visa proporcionar uma legitima��o de prop�sitos assumidos por homens que exercem o poder, legitima��o essa que ter� de ser feita por um sujeito que lhes � exterior: o monarca.

N�o se trata de legitima��es est�ticas que uma vez conseguidas s�o inatac�veis. Consoante a conjuntura pol�tica, econ�mica, b�lica o equil�brio conseguido desfaz-se rapidamente. Por isso, a legitima��o para os mesmos objectivos busca-se, ciclicamente, cada vez que h� uma mudan�a de reinado, uma crise de pol�tica, um avan�ar do controle do centro sobre as periferias, um fortalecimento de outras estruturas do sistema pol�tico que s�o os senhores.

As alega��es dos textos portuenses pretendem, t�o somente, que os objectivos neles expressos sejam legitimados por um certo per�odo, porque apesar de muitas situa��es se manterem h� tanto tempo que a mem�ria dos homens n�o contraria, a possibilidade da inova��o espreita a todo o momento. E os povos sabem que as respostas r�gias correspondem a um discurso em constru��o.

Poema

(Contigo eu sei que eu posso suportar Senhor, pois teu poder se aperfeiçoa na minha fraqueza Deus... Por isso eu posso suportar, Por isso eu posso suportar, Ooohh, Então vamo lá!)
Eu sigo em frente nessa estrada eterna
Com cicatrizes tão profundas
Quanto as que um arado deixa na terra
Muita pressão está sobre minhas pernas
Com lágrimas nos olhos
Que se conta uma história bela
Quantas vezes parei porque cansei
Quantas vezes chorei porque tive medo
Quantas vezes? Nem sei... quantas vezes?
Meu bom Senhor, só Tu sabe quantas vezes
Meus ombros sangram por causa das feridas
Que neles se abriram
Esse é o preço por carregar o peso do concílio
Mas eu não desisto
Não vou largar no chão a arca da aliança
Pois a marca da promessa está sobre minha testa
Meus pés inchados doem de tanto caminhar
Mas vou ignorar, pois tenho lutas pra travar
Deixa sangrar, pois a força que está em mim já pode suportar.
REFRÃO
As dores do mundo, já posso suportar
As guerras e aflições, já posso suportar
Pela força que em mim está
Já posso suportar, já posso suportar.
O maior dos espíritos habita em mim
Eu sou a casa que Ele escolheu para morar
Por causa disso, já posso suportar
No final de tudo eu vou poder dizer
Que lutei o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé
Hei de terminar minha batalha em pé
Um dia desses que eu não sei ao certo qual é
Isso acontecerá, até lá não deixarei de acreditar
Que maior é o que está em mim do que o que está no mundo
Sendo assim enfrento tudo
Tornou-se limpo o imundo, o excluído agora é aceitável
Fortaleceu-se o frágil.
Inimaginável
É o que ainda se reserva pros que crêem
Maravilhas e vitórias dignas de um rei
Então buscarei, quantas vitórias eu puder e Lhe dedicarei
Por Teu intermédio é que as obtive
Mesmo nos dias de crise, dias infelizes

Cidade de Italia
Bologna
Genova
Roma
veneza

ACAMPAMENTO

acampamento
Acampamento Romano

O acampamento do exército romano servia durante as campanhas, ou quando estacionado num local, como guarnição para muitos meses e até anos.

O mesmo plano básico de construção foi desenvolvido por engenheiros militares romanos para alcançar a eficiência, servindo tanto para acampamento do exército móvel como para fortificação de fronteira permanente.

O quartel central da legião situava-se no centro do recinto.

As duas ruas principais da fortificação cruzavam-se junto da tenda ou edifico central. Estas ruas, em qualquer acampamento romano, chamavam-se Via Principia e Via Praetoria.

Cada soldado sabia qual o seu trabalho e funções durante a montagem e permanência no Acampamento Como no caso de Beja, o exército romano escava uma vala ao redor da área exterior do campo criando um amontoado de terra no lado interior do recinto do acampamento.

Por vezes existia outra dupla vala já na área interior. A muralha feita com material retirado das escavações das valas era coberta com troncos afiados para fazer um muro de paliçada.

Outros soldados criam o centro do acampamento, montam tendas, latrinas escavadas, colhiam alimentos e madeira, entre outra grande variedade de tarefas necessárias para tornar o organizado acampamento romano uma estrutura facilmente defendida.

Cada campo militar funcionava como uma cidade em miniatura. Em todo o mundo romano, estes campos foram construídos em grande escala sempre sobre a mesma planta.
«Estrutura de Acampamento Romano semelhante ao de Beja em Dobrudja – Cobadin,  Roménia
enviado por Cristian Olariu (Universidade de Bucareste)»
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Os edifícios ou barracas seriam posicionados na mesma parte do campo, e até mesmo as ruas tinham os mesmos nomes. Um soldado estacionado no posto avançado na Grã-Bretanha que fosse transferido com a sua unidade para o meio do deserto sírio poderia saber assim todos os locais e funções a desempenhar dentro do acampamento romana, dado que apenas a paisagem se alterava.